COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – Manaus/AM, recebe a relíquia de Madre Assunta Marchetti durante a visita canônica da Ir. Zenaide Ziliotto.
Alegres
com a presença da Superiora Provincial Irmã Zenaide Ziliotto, preparamos nos
dias 27 e 28 de Agosto três celebrações Eucarísticas que foram momentos
festivos, aonde a Irmã Zenaide fez uma especial motivação nas comunidades,
apresentando a relíquia e recordando história da vida e missão de Madre Assunta
nas terras brasileiras e destacava: “Mulher, Jovem consagrada a serviço do
Reino de Deus e dos órfãos migrantes. Junto com as irmãs e no orfanato aceitou
o serviço de ser coordenadora, cozinheira, cuidadora e mãe para aquelas
pequenas crianças que agora estava sendo acolhida e amadas por todas”.
Por
onde passávamos as pessoas ficavam maravilhados com a história da vida e missão
de Madre Assunta e muitos fiéis permaneciam para o momento de veneração e
benção da relíquia, onde foram momentos emocionantes, na qual várias famílias,
casais, jovens e crianças se aproximavam da relíquia e fizeram as suas orações
e preces.
Junto
conosco de maneira especial estavam as/ os Leigas e Leigos Missionários
Scalabrinianos (LMS), dando total apoio nos dias de tríduo, nos programas e
entrevistas transmitido pela Rádio Rio Mar e nas celebrações eucarísticas.
Participaram também os agentes da Pastoral dos Migrantes e vários outros colaboradores
e amigos que de modo especial vivenciam conosco a nossa espiritualidade e nosso
carisma a serviço dos migrantes e refugiados.
Louvamos
a Deus pela oportunidade de celebrar a vida e missão no chão da Amazônia na
cidade de Manaus e pela Igreja que acolhe esta missão, ao Bispo Dom Sergio
Castriani que presidiu a Celebração Eucarística na Paróquia São Geraldo e aos
Padres Scalabrinianos que celebraram conosco todos os dias. Agrademos também a
Paróquia Nossa Senhora dos Remédios pela calorosa acolhida e a Área Missionária
Santa Mônica que rezou conosco na presença da relíquia de Bem aventura Madre
Assunta Marchetti.
Enfim,
concordamos plenamente que esses dias de tríduo e celebrações com a presença da
relíquia de Madre Assunta, foram dias de benções e graças diante de Deus e do
povo que com fé e amor rezaram e conheceram mais um pouco da nossa missão.INAUGURADA, CASA DE ACOLHIDA CARDENAL JULIO TERRAZAS
Por motivo de saúde não foi possível a presença do Cardeal Julio
Terrazas Sandoval. Esta casa leva seu nome em reconhecimento pelos 50 anos de
vida sacerdotal nesta igreja.
Foi o presente do povo da Arquidiocese de Santa Cruz na Campanha da
quaresma 2012. Esta obra tem a missão de acolher familiares de pessoas que vêm
para tratamento de câncer, provenientes do campo e de outros departamentos do
país que não tem familiares em Santa Cruz.
Mons. Nicoláz Castellano coordenador da ONGs Hombres Nuevos fez doação
do patrimônio à Arquidiocese de Santa Cruz, que a destina a este fim social
necessário.
Mons. Sérgio fez o convite para a Congregação das Irmãs Missionárias de
São Carlos Borromeo Scalabrinianas, através da Província Maria, Mãe dos
Migrantes, para assumir a administração da casa que, após estudo e reflexão do
Governo Provincial e as irmãs, houve consentimento favorável.
Atualmente a Comunidad Misionera Scalabriniana é composta pelas Irmãs
Osani Benedita da Silva e Inez Franceschet, onde na nova residência pertencem à
Paroquia San Martín de Porrez - Calle Madrejón 162: CASA DE ACOGIDA CARDENAL
JULIO TERRAZAS.
Mons. Sergio em suas palavras destacou o fim específico da Congregação
das Irmãs scalabrinianas que é o serviço evangélico aos migrantes, por isso as
convidou a assumir esta missão. Na casa de acolhida funcionará também a oficina
da Pastoral da Mobilidade Humana onde serão atendidos imigrantes, refugiados,
retornados e os familiares das pessoas portadoras de câncer no Hospital
Oncológico de Santa Cruz. Falou Inspirado no Evangelho segundo Mateus 25,35.
Antes da benção, o Sr. Alfredo, coordenador do grupo Hombres Nuevos,
manifestou a graça de destinar esta casa em um patrimônio social migratório
necessário.
A partir deste ato inaugural temos uma grande responsabilidade na
administração desta casa e fazer com que aconteça a Pastoral da Mobilidade
Humana, junto aos migrantes mais pobres e desamparados, os refugiados, os
retornados, os doentes e seus familiares, no clima de muita fé, de ação de
graças e de perdão como nos diz o Papa Francisco.
Monsenhor Sérgio, procedeu à benção da água, sinal de purificação,
mudança e benção aspergindo o povo e as dependências da casa com a proteção de
Deus Pai e Mãe.
Todos os presentes foram convidados a visitar O espaço de acolhida aos
migrantes, as dependências e a residências das irmãs.
O povo parabenizou a Igreja pela Obra Social bem estruturada e
acolhedora.
Que Madre Assunta nossa Beata seja nossa Intercessora! “Dio vede, Dio
Provede”. Ir. Inez Franchescet, mscs.
“V SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS - SERVIR OU SER SERVO: O MIGRANTE TRABALHADOR NA ERA DA ECONOMIA INSTÁVEL"
A primeira etapa de
Escola de formação para lideranças em parceria SPM-CPT, contou com a
ajuda do Projeto Caritas Nacional, aconteceu em junho em Itaberaí, com a
participação de 20 participantes de várias Dioceses, Goiânia, Ipameri, São Luiz
de Montes Belos.
Com a presença do assessor Roberto Saraiva, da Paraíba pelo SPM-Nordeste.
Éramos poucos, mas com boa vontade, esse estudo foi de muita importância pela
convivência e experiência dos grupos e pessoas trazendo seus conhecimentos e
saberes da missão.
Cada texto dado era analisado por pelo assessor e trabalho em oficina
para digerir melhor o conteúdo.
Foram estudados os seguintes aspectos da migração: Mudança na migração;
Migrações rurais no Brasil:
velhas e novas questões; Cana de açúcar em Goiás: Problema ou
potencialidade.
O aprendizado nesses dias e a convivência foram muito importantes para
todos. Compaixão com aqueles que sofrem, sendo uma voz ativa em busca de
mudança. Precisamos ser Luz na terra e sal entre os homens e mulheres. Foi
valiosa a acolhida fraterna e analise de nossas ações junto as pastorais
sociais. Sementes foram lançadas para o fortalecimento de todos na missão.
Alguns compromissos foram feitos: Repassar os textos, lendo-os e dinamizar
a partilha dos mesmos e em outubro trazer em síntese o que se construiu.
Itaberaí-GO. Irmã Glória Dal Pozzo, mscs.
No dia 01 de junho, festa de Scalabrini, iniciou-se, uma nova presença
missionária, Scalabriniana, Província Maria, Mãe dos Migrantes, em Rio Branco,
Estado do Acre. A razão maior desta presença é o fato da continuidade e do
aumento do número de imigrantes e refugiados que entram no Estado, pela
tríplice fronteira Peru - Bolívia - Brasil.
De 2010 a março de 2015, entraram por esta fronteira um total de 35.938
imigrantes, sendo destes 32.793 haitianos, 2.774 senegaleses, 322 da República
dominicana e os demais de outros países da África e da América Latina e
Caribe. (dados da Secretaria de Justiça
e Direitos humanos do Estado do Acre).
Em 12 de fevereiro deste ano recebemos a carta, pedido de Dom Joaquin
Pertíñez, Bispo de Rio Branco, para assumirmos uma presença missionária na
Diocese e destacamos uma sua expressão: “A necessidade de atenção pastoral a
estes migrantes que chegam semanalmente é uma urgência indiscutível”.
Na verdade desde o início, a realidade dos imigrantes que vem chegando
via Acre provocava a uma resposta mais efetiva, com presença permanente, porém
por várias razões não se concretizou. O pedido de Dom Joaquín, nos desafiou e
nos fez ousar, mesmo sem ter o número de pessoas, para compor uma comunidade, e
projetar uma presença na Diocese. Entendemos, que para a missionariedade é
preciso desafiar- se e porque não, desafiar confiado na Providência e esperar
que a profecia se realize. Foi solicitada a participação de irmãs das outras
províncias brasileiras, para colaborar nesta emergência. Tenho dito à Irmã Ires de Costa, no momento da
abertura da missão o que Madre Assunta ensinou: “Deus nos prova, mas não nos
abandona”.
Uma grande graça da Providencia é a presença das Irmãs de Notre Dame que
acolhem as Irmãs, pelo tempo que for necessário, sobretudo no início com a
presença apenas da Ir. Ires, que faz vida comunitária intercongregacional.
Esperamos que enquanto a casa fica pronta se constitua também a comunidade. A
casa é oferecida com muito esmero pela Diocese. Importante destacar
O que significa a nossa presença scalabriniana na realidade de migrantes
e refugiados nesta região de fronteira e eminentemente de transito?
O grande objetivo da Pastoral da Mobilidade Humana neste momento é ser
presença amiga, com acolhida evangélica e ação humanitária para que os
migrantes se sintam amados, confortados e animados no seu percurso, tanto em
sua chegada, quanto no período em que se encontram no Abrigo “Chácara Aliança”
na cidade de Rio Branco, com especial atenção às mulheres, crianças e os que se
encontram em situação de maior vulnerabilidade. Portanto, a missão marca presença
principalmente, no abrigo em Rio Branco estendendo também, apoio aos agentes,
padres jesuítas e Irmãs Catequistas Franciscanas que se encontram na fronteira
de Assis Brasil e Brasileia.
O Espirito Santo ilumine os passos das missionárias e missionários
presentes nesta realidade, as que ainda irão chegar para somar forças e
testemunhar o amor misericordioso de Deus Pai. O Bem aventurado João Batista
Scalabrini interceda por esta missão a ele dedicada.
Superiora Provincial Ir. Zenaide Ziliotto, mscs.
O amor pelo trabalho
missionário com imigrantes é a motivação de Ir. Ires de Costa, de 66 anos, que
há duas semanas atua no abrigo em Rio Branco. O ensino do português tem sido
uma das principais atividades que ela desenvolve.
"Temos o
carisma de trabalhar com o serviço evangélico aos imigrantes. Estou em Rio
Branco para ficar no meio deles, como um sinal de solidariedade, ensino língua
português, rezamos e também cantamos com
eles. Como falo francês, também ajudo nessa parte da tradução, quando o
intérprete precisa, ou em algum atendimento médico desses imigrantes".
Ir. Ires pretende
atuar como voluntária no abrigo. No momento, trabalha sozinha, mas a
congregação deve enviar nos próximos meses outra irmã Scalabriniana.
"Vou ficar
enquanto sentir que posso ser uma presença para eles. Eu sinto que eles ficam
felizes que alguém está com eles. Circulo no meio deles e nós conversamos
muito. Não resolvo o problema deles, mas é uma presença solidária, de
esperança”.
Ir. Ires salienta
que, apesar do estranhamento de alguns brasileiros em relação ao surto
migratório no país, uma integração cultural deve ocorrer. Estive em Manaus
[AM], onde antes começou a imigração, e têm muitos imigrantes já integrados.
Muitos com comércio, trabalhando, estudando, certamente, logo vão se integrar
no Acre também.
Endereço: Missão
João Batista Scalabrini – Av. Dr. Mário Maia Qd 02, Casa 03, Nº 74 - Bairro
Defesa Civil, cep: 69921-833 Rio Branco/AC.
ROTA DE IMIGRAÇÃO
Imigrantes chegam ao
Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a cidade de Assis-Brasil,
distante 342 km da capital. A maioria é composta por imigrantes haitianos que,
desde 2010, passaram a deixar a terra natal após um forte terremoto que
devastou o país e deixou mais de 300 mil mortos. De acordo com dados do governo
do estado, entre 2010 e maio de 2015, mais de 38,5 mil imigrantes entraram no
Brasil pelo Acre.
Os imigrantes chegam
ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares. Para chegar
até o Acre, eles saem, quase sempre, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão
de ônibus até Santo Domingo, na República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá,
compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguem
de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.
Por terra, vão até a
cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto
Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC),
por onde passam até chegar a Brasiléia. Ir.
Ires de Costa, mscs.
IV CONGRESSO NACIONAL DA CPT
Porto Velho torna-se novamente cenário de um evento eclesial
de grande importância para o estado e para todo o país. A CPT (Comissão
Pastoral da Terra) está completando 40 anos de serviço pastoral, junto aos
trabalhadores e trabalhadoras da terra e suas lutas por dignidade e justiça
social. O Congresso teve por tema e lema: “Faz
escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança dos pobres do campo”.
No último dia foi realizada a plenária final do IV Congresso
Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Na ocasião, os participantes
aprovaram a Carta final do Congresso que celebra os 40 anos da Pastoral.
Avante! A luta continua. Ir.
Carolina de França, mscs - texto extraído do site da CPT.
Primeiro Encontro de Pastoral de Mobilidade Humana na
Tríplice Fronteira –
Brasil, Peru e Bolívia
Realizou-se, em Assis Brasil, Acre, o 1º
Encontro de Pastoral da Mobilidade Humana das três fronteiras, com o tema
“Situação Migratória na Tríplice Fronteira” – BOLPEBRA (Bolívia, Peru e
Brasil). Participaram 45 pessoas, dos três países. O Encontro, realizado nos
dias 31 de julho a 2 de agosto de 2014, foi promovido pela Pastoral de
Mobilidade Humana da Bolívia, pelos Padres Jesuítas e pelas Irmãs Catequistas
Franciscanas que atuam em Assis Brasil e contou com a colaboração do Setor
Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB. Estiveram presentes, durante todo o
encontro, Dom Joaquin Pertinez, Bispo da Diocese de Rio Branco (Brasil), Mons.
Eugenio Coter, Bispo do Vicariato Apostólico de Pando (Bolívia) e Pe. Daniel Wankun
Vigil, Vigário Geral Do vicariato de Puerto
Maldonado (Peru) e Ir. Rosita Milesi, do Setor P.M.H. da CNBB.
Nos últimos anos a tríplice fronteira – Bolívia, Peru e
Brasil – passou a ser o caminho de um fluxo migratório intenso, pelo qual tem
chegado ao Brasil imigrantes de várias nacionalidades, sendo as mais
expressivas a de haitianos e de senegaleses. Muitos destes
imigrantes/solicitantes de refúgio, neste trajeto migratório – Haiti, República
Dominicana, Panamá, Equador, Peru, Bolívia, Brasil – são vitimas de violações
de direitos humanos, de contrabando de migrantes, de tráfico de pessoas, principalmente,
crianças, adolescentes e mulheres.
Na proposta de organização do encontro, visando esta aproximação
entre as dioceses nesta tríplice fronteira, entre as motivações que levaram à
iniciativa está a de que “os países limítrofes integrados por seus governos,
sociedade civil e igreja, ainda não puderam articular ações de comunicação para
conhecer as situações de vulnerabilidade da população em situação de mobilidade
humana, assim como não se tem claramente identificados objetivos e linhas de
ação correspondentes a enfrentar e superar estas dificuldades e
vulnerabilidades da população em trânsito por estas fronteiras. Assim, como
igreja, é necessário gerar espaços de encontro e unir esforços, para
visibilizar a temática e articular ações interinstitucionais de atenção, apoio,
assistência e orientação a esta população vítima de violação de seus direitos.”
Neste primeiro de junho, festa de
Scalabrini, estamos em Rio Branco, Irmã Zenaide Ziliotto, Ir. Ires de Costa e
Ir. Rosita Milesi, que nos presenteou com sua presença. Vivemos intensamente o
dia com reuniões, visita juntamente com o bispo Dom Joaquin, ao Abrigo do
Estado “Chácara Aliança”, com a presença em torno de 400 imigrantes e com
chegada constante de outros; homens, mulheres e crianças, onde sentimos fortemente
o desafio da missão que o Senhor nos chamou a realizar nesta terra acreana. Finalizamos
o dia com alegria e sentindo uma calorosa acolhida, celebrando a festa do nosso
querido fundador João Batista Scalabrini, na capela da Comunidade Nossa Senhora
Peregrina, das Irmãs de Notre Dame, que nos acolhem, com a celebração da missa
presidida por Dom Joaquìn Pertiñez, com a presença de várias religiosas (CRB de
Rio Branco), dando abertura a nossa presença missionária na Diocese de Rio
Branco, para o serviço evangélico aos migrantes. A palavra de Jesus “Eu era migrante e vocês me acolheram”
nos faz entender, viver e ver o rosto de
Cristo no rosto de cada migrante. Scalabrini também nos deu o exemplo e nos
encoraja a servir com amor e compaixão. Após a missa houve um alegre momento de
confraternização. Deus seja louvado e
Scalabrini Interceda por esta nova missão. (Ir. Zenaide Ziliotto, Provincial e
Ir. Ires de Costa pioneira nesta missão a espera das outras companheiras).
Ø
Ampliação e fortalecimento da equipe de Pastoral
da Mobilidade Humana, na Diocese de Rio Branco;
Ø
Dar prioritária atenção às crianças e
adolescentes migrantes, sobretudo no enfrentamento ao tráfico e à exploração
destas pessoas indefesas, dispensando, também, cuidados e especial atenção às
crianças desacompanhadas que chegam ou que são abandonadas nas fronteiras.
Ø
Promover o voluntariado, motivando sempre mais
as comunidades a se envolverem e colaborarem na questão migratória e na atenção
aos migrantes e refugiados em trânsito nestas fronteiras;
Ø
Promover campanhas de informação sobre o perigo
do envolvimento com a droga (um dos grandes males na região), buscando dar visibilidade
aos problemas que este crime do tráfico causa às pessoas individualmente, às
famílias e às próprias comunidades.
Ø
Fortalecer a aproximação entre a Igreja e suas
Pastorais com o Pode Público, para fortalecer ações conjuntas e apoios
recíprocos no enfrentamento às questões sociais e às demandas para a devida
atenção aos migrantes, independentemente de sua origem ou nacionalidade, para
maior defesa dos direitos humanos das pessoas em mobilidade na região da
tríplice fronteira;
Ø Promover um encontro na
tríplice fronteira – Brasil, Peru e Bolívia – para debater e propor ações
conjuntas voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, particularmente de
crianças e adolescentes. Grande preocupação nesta área foi expressa pelo Bispo
de Rio Branco, D. Joaquin Pertinez.
.jpg)
Ø
Destacou-se, também, o desejo de que este
encontro da tríplice fronteira se torne uma atividade habitual, anualmente, de
maneira institucionalizada para que se possa acompanhar e monitorar o impacto
das ações pastorais e intervenções conjuntas, as dificuldades e os avanços no
contexto da região.
O Encontro foi também uma grande oportunidade de
estreitamento de relações entre as instituições religiosas que atuam na área de
mobilidade humana, especialmente migrações e refúgio – Irmãs Scalabrinianas, Padres
Jesuítas e Missionários Sacalabrinianos – bem como entre as três Dioceses –
Pando, Puerto Maldonado e Rio Branco. Este primeiro encontro foi rico, valioso,
produtivo e animador para todos os e as participantes. Temos certeza de que as
ações em continuidade e a expectativa de um próximo encontro, como mencionado,
sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, são iniciativas promissoras de um
importante fortalecimento pastoral na região. Ir. Rosita Milesi e Emanuele Selleri /Assis Brasil, 03 de agosto de
2014.
Dia
20 de março o SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes e a PASCON - Pastoral da
Comunicação da diocese de Balsas, estiveram acompanhando o movimento dos
trabalhadores da fazenda Agro Serra. Depois que tomarmos conhecimento
do movimento iniciado pelos cortadores de cana na segunda feira dia 17 de março. A Agro Serra esta localizada Balsas mais de 100 KM de Balsas. A PASCON esteve no local e levou o fato ao
público é que o movimento tornou conhecido e iniciaram os encaminhamentos para
buscar solução deste fato dos trabalhadores reivindicando direitos.. O primeiro passo foi acionar o Ministério Publico federal e a comissão de
auditores do trabalho do MTE. Ao chegar ao local tomaram conhecimento das
reivindicações e pautas dos trabalhadores que eram: o atraso no salário e melhores
condições de trabalho, valor baixo do metro de cana plantado e também do metro
cortado, sendo para o primeiro 0,023 centavos e para a segunda 0,40 centavos. Os
descontos em alojamentos e alimentação, cobrança de medicamentos em caso de doença.
No
fim do dia chegou a negociação.
Em comum acordo foi feito a rescisão dos contratos dos mais de 500
trabalhadores com suas reivindicações atendidas. Foram 4 noites no portão da
fazenda e mais uma noite nos portões do escritório para rescisão contratual.
Portanto 5 noites de luta para fazer valer a garantia de direitos que por lei
já são assegurados. O que vivenciamos neste dia: Corpos cansados, homens na sua
maioria jovens com sono, assustados, preocupados, desejo de chegarem a suas
casas, inseguros, sede de informação dos encaminhamentos... Ao mesmo tempo
misturado com tudo isso olhares de esperança, sorrisos compartilhados na
angustia e a certeza de que só a união faz acontecer à vitória.
Escreveu Ir.
Ozânia da Silva- Missionária
Scalabriniana. Balsas, MA 21 de Março de 2014.
JUSTIÇA E PROFECIA A SERVIÇO DA VIDA. CEBs. Romeiras do Reino no Campo e na Cidade é o tema do XIII Intereclesial a realizar-se nos dias 07 a 11 de Janeiro de 2014 em Juazeiro do Norte Diocese de Crato –CE.
As Comunidades Eclesiais de
Base seguem a metodologia do VER- JULGAR-
AGIR e CELEBRAR. As CEBs são um novo modo de ser Igreja, que surge
pela força e graça do Espirito Santo. É a própria Igreja em sua maneira mais
simples e com muito mais vida em comunidades.
É uma reunião de pessoas ou de familias que se conhecem e que vivem na mesma região, tem uma
mentalidade unificante, possuem a mesma fé, vivem em comum seus problemas, suas
alegrias e esperanças.
As CEBs constituem hoje, em nosso país, uma realidade que expressa um
dos traços mais dinâmicos da vida da Igreja e, por motivos diversos vai
despertando o interesse de outros setores da sociedade. Ao
redor das CEBs se desenvolve e se
desenvolverá cada vez mais, a ação pastoral e evangelizadora da Igreja.
No dia 21 de setembro, entidades defensoras da Vida,
realizaram o seminário sobre TRÁFICO HUMANO: Trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Local da realização: Paróquia Divino Espírito Santo –CPA com assessoria do Padre
Xavier Plassat – membro da cpt de Tocantins. Conforme o objetivo proposto:
tomar consciência da problemática, identificar e disponibilizar informações e
dados sobre a realidade do Tráfico Humano, debater suas causas e, sobretudo,
capacitar agentes de pastorais para multiplicar a capacidade de levar adiante o
enfrentamento do Tráfico Humano. O público que participaram em grande número,
mais de 180 pessoas, foi bastante diferenciado: agentes de pastoral, lideranças
de movimentos sociais e pessoas de base.O conteúdo foi intenso, para um só dia.
Mesmo assim foi um chamativo para o “quero mais” a quem participou, pois na
avaliação manifestaram vontade de continuar o estudo e trabalho de formação. Muito
interessante a apresentação do conteúdo. A metodologia foi limitada, o assessor
falou toda manhã e a tarde toda ficou para os grupos, plenária e sistematização.
Do seminário resultou as seguintes propostas: FORMAÇÃO- Realizar seminários, oficinas e tardes de formação, nas igrejas, escolas,
nas comunidades periféricas; Dinamizar o trabalho da CF, estudando o texto-base
da CF 2014; Formação voltada para infância e juventude alertando para os riscos
do tráfico humano; Conhecer as leis, estatutos e constituição.MOBILIZAÇÃO/COMUNICAÇÃO:Articulação com os movimentos sociais, pastorais e entidades para
desenvolver ações comuns visando o debate entorno das políticas públicas;
Inserir os debates nos meios de comunição; Fazer uso dos meios de comunicação
para divulgação da campanha; Grupos de vigilância nas comunidades/ prevençãoPOLÍTICA /INSTITUCIONAL:Criar um grupo de combate ao tráfico humano (cidades);Criar um abaixo-assinado contra alteração da lei que trata da definição do trabalho escravo; Cobrar às autoridades competentes a criação de ações, sejam no âmbito federal, estadual e municipal, que combatam o trabalho escravo; plebiscito popular: semana da cidadania 2014.
Missão Popular junto aos Haitianos em Brasiléia-AC
Em
Brasiléia AC, realizou-se nos dias 10 a 13 de junho de 2013, a missão popular e
presença solidária junto aos Migrantes Haitianos, em sua maioria procedentes da
República Dominicana e do Senegal. Participaram destes dias de missão, as Irmãs
Scalabrinianas: Orila Maria Travessini, de Porto Velho/RO, Lucilene Carolina de França de Ji- Paraná/RO e Ana
Maria Delazeri de Caldas Novas/GO.
Detectar, Conhecer e escutar a realidade dos
migrantes haitianos em situação de vulnerabilidade na cidade de Brasiléia/ AC e
prestar-lhe apoio humanitário. Realizar dinâmicas de acolhida e integração
entre eles mesmos e com a comunidade de acolhida. Informar a respeito dos direitos
e deveres em relação às Leis Trabalhistas. Introduzir aulas básicas sobre a
língua portuguesa. Organizar encontros específicos com as mulheres para tratar
de assuntos pertinentes à vida feminina.
Foram realizadas as seguintes atividades: Levantamento das necessidades emergentes dos migrantes. Orientação especifica para os migrantes/ trabalho e outras. Dinâmicas de acolhida, integração e escuta. Roda de conversa sobre direitos e deveres referente às leis trabalhistas. Introdução à língua portuguesa e Celebração da Vida e da Palavra.
A equipe fez contato com o Padre local para propor-lhe a continuidade da missão, com a presença de lideranças, possibilitando a pastoral da escuta e reflexão da Palavra de Deus com os migrantes, embora se constata uma rotatividade de pessoas, pois á medida que conseguem a documentação e emprego, eles prosseguem viagem. E outros continuam chegando em busca de terá, pão e trabalho.
CONFLITOS NO CAMPO E TRABALHO ESCRAVO
No dia 23 de maio, no município de Cacoal,
Rondônia, às 19h, ocorreu o Lançamento do Caderno de
Conflitos no Campo 2012. O Lançamento foi realizado no auditório do Centro de
Formação Luterana. O Caderno de
Conflitos no Campo é uma publicação anual da Comissão Pastoral da Terra - CPT -
que visa manter a memória e também a denúncia dos casos de assassinatos de
trabalhadores e trabalhadoras do campo, vítimas de ameaças de mortes e
exploração do trabalho escravo.
Estiveram presentes os agentes de Pastoral da Diocese de Porto Velho,
Ji- Paraná, Guajará-Mirim, sul do Amazonas e da Igreja Luterana. No estado de Rondônia a Comissão Pastoral da
Terra registrou: 1 morte; 15 pessoas
ameaçadas; 61 ocorrências de conflitos
por terra; 09 ocupações; 43 denúncias de
trabalho escravo e 227 famílias em conflito pela água envolvendo as hidrelétricas. Encontro da Comissão Scalabriniana
De 21 a 27 de
janeiro de 2013 , no Centro de Atenção Jesus Peregrino - São Pedro de Macoris - Republica Dominicana realizou-se o
Segundo Encontro da Animadora Geral do Apostolado com
a Comissão Ampliada de Apoio à Animação
Geral do Apostolado. Os Membros Integrantes da Comissão, procedentes de diferentes países e representantes d as áreas geográficas da missão da Congregação,
participaram ativamente de todas as ações programadas. Durante o encontro houve
momentos de Celebração da vida,convivência fraterna entre as
participantes, partilha da
caminhada, reflexões e estudo da realidade migratória das áreas
onde atuamos com o texto previamente preparado pelo CSEM e acrescido dos
dados apresentados pelas representantes
de cada área geográfica sobre o contexto
da migração com os desafios que dela emergem. A partir da analise dos dados
referentes a realidade migratória dos países onde estamos presente, elaborar um
quadro sintético as atuais tendências migratórias no mundo.
Houve a mesa
redonda sobre a realidade dos migrantes na Republica Dominicana e o trabalho
realizado pela Associação Scalabriniana ao Serviço da Mobilidade
Humana - ASCALA no Centro de Atenção Jesus Peregrino,
coordenado pelas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo Scalabrinianas, que realiza
diferentes atividades como: Direitos Humanos; Segurança Alimentar; Saúde e
Educação. Elaboração do quadro dos
desafios e propostas para a continuidade da presença missionária nas realidades
de maior contingência migratória.
Socialização das “boas
práticas” de Irmãs que estão em frentes missionária diretamente com
migrantes. Fez-se a leitura da síntese das
ressonâncias, pontos comuns, desafios e
proposta sobre o Projeto de Reestruturação das obras da Congregação.Importância
da utilização das Diretrizes Gerais do Apostolado no planejamento das
atividades pastorais.
A Animadora Geral do Apostolado apresentou o
quadro das Irmãs envolvidas diretamente em Coordenações de Pastoral do Migrante e em Centros
de Acolhida na missão Scalabriniana.Visitas e conhecimento dos Bateys ( usinas
de álcool).
Avaliação da Comissão Ampliada de Apoio a Animação Geral do Apostolado, Ressonâncias na
articulação missionária congregacional e
contribuição
da Comissão nas diferentes realidades de esperança e emergências da missão. Apreciação da caminhada dos Leigos
Missionários Scalabrinianos e da Associação
da Congregação – AISMI.
Ao avaliar a Criação e articulação da rede congregacional/SMR
entre as várias presenças apostólicas que atuam na área da mobilidade humana, foram
retomadas as atribuições dos membros da Comissão para com a rede congregacional. Faz-se necessário criar
novas modalidades de rede social ( facebook, blog ) para o
envio e postagem das comunicações e circulação das atividades
apostólicas.
Falou-se
do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios - CSEM e constatou-se que um dos aspecto positivos do CSEM, è que a equipe consegue interagir e avançou na organização e
visibilidade do Centro. Percebe-se um avanço na participação e presença do CSEM
nas ações e atividades da Congregação, das Províncias e Entidades afins. Os
subsídios, pesquisas e produções são de suma importância e de grande
colaboração para a missão. O Centro de Estudo, è uma referencia para as
Universidades, pesquisadores e pessoas
interessadas na área da migração.
Ir.Ana Maria Delazeri- membro da Comissão.
A semente foi lançada
- Relatório da visita in loco.
( Irmãs Ana Maria Delazeri e Orila Maria Travessini- Organismo do
Apostolado da Província.)Ø Com o propósito de conhecer a realidade migratória da Fronteira Brasil x Bolívia na região que faz divisa com a Diocese de São Luiz – Cáceres - MT, nos dias 29 e 30 de setembro, as irmãs e os leigos Scalabrinianos estiveram realizando a primeira visita de contato com a Igreja Diocesana.
Ø A Pastoral do Migrante de Cuiabá, há mais tempo vem pensando na realização de uma vista no local para detectar, sentir a realidade da Diocese, bem como avaliar a possibilidade de uma atividade missionária naquela fronteira. A Província Maria, Mãe dos Migrantes contribui nesta iniciativa justamente porque é um espaço de vivência e concretização do carisma scalabriniano por ser região fronteiriça e também pela presença de uma comunidade missionária em Santa Cruz de La Sierra- Bolívia e a possibilidade de realizar a missão em rede.
Ø Em Cáceres, a equipe teve contado com o Padre Jair Fanti – Coordenador de Pastoral da Diocese, que fez uma ampla apresentação da realidade geográfica e principalmente da caminhada de formação das lideranças nos seis setores que compõe esta Diocese. Somente no ano de 2011, mais de 1500 pessoas foram capacitadas pelo projeto de formação missionária realizado em cinco etapas cujo o tema era: Comungamos o mesmo pão – Formamos um só corpo.
Ø O Serviço Específico. “ acolhida faz a diferença”
Ø Na oportunidade a equipe se apresentou ao Sr Bispo Dom Emidio Antonio Vilar que abriu as portas para o inicio de um trabalho nesta diocese. No dialogo com o Padre Devair Braga Silveira- Coordenador das Pastorais Sociais da Diocese socializou a realidade e as dificuldades de caminhar com as pastorais sociais. Acolheu com expectativa a possibilidade de implantar a pastoral dos migrantes, uma pastoral que caminhe na linha da acolhida e que incida sobre a realidade e os desafios inerentes à migração na fronteira.
Ø Percebeu-se, a abertura de uma Igreja com mais de 100 anos que retoma o seu processo missionário de evangelização. Há um campo fértil para a implantação das pastorais sociais e um comprometimento com a transformação da realidade.
Ø Propostas para ação pastoral concreta
Ø
Na Assembléia diocesana a ser realizada
no mês de novembro do ano em curso será apresentada a possibilidade de inserção
da Pastoral da Mobilidade no conjunto das Pastorais Sociais.
Ø
A equipe aproveitou a oportunidade para
uma visita em San Matias- Bolívia. Em dialogo com os agentes trabalhadores no
setor da migração – Duana, ao informar sobre a realidade, afirmou que a relação entre os dois países é muito boa
e que não existem maiores problemas com o transito das pessoas. Segundo eles, com
a assinatura do Acordo MERCOSUL, no que diz respeito à documentação, é
tranqüilo e facilitou bastante o tramite. Relacionou os requisitos necessários
para adentrar no país, bem como os tipos de vistos mais solicitados.Ø Ao deixar o País, a equipe teve a possibilidade de conversar com os agentes da Policia Rodoviária Federal encarregada de vigiar a fronteira. Falavam da dificuldade pela grande extensão da área costeira e dos poucos recursos disponíveis para a vigilância necessária, facilitando a imensa quantidade de droga que entra no Brasil diariamente e que escapa do controle do próprio grupo de vigilância.
Ø Como equipe de Pastoral do Migrante, Leigos Missionários Scalabrinianos e a Província Maria, Mãe dos Migrantes, em fevereiro 2013 na Assembléia das Pastorais Sociais, retornarão na Diocese de Cáceres para apresentar a proposta da Igreja dentro da Pastoral de Mobilidade Humana e, ao mesmo tempo propor para a criação desta Pastoral e, posteriormente, as lideranças receberão a capacitação para atuarem nesta missão especifica da acolhida, acompanhamento e inserção dos migrantes no contexto da nova realidade que devem enfrentar. .
A Bíblia chega aos migrantes cortadores de cana, em Inhumas
–GO.
MEUS PARABÉNS!
Estou muito feliz com vocês por estarem celebrando 25 anos de vida
missionária, vida esta totalmente dedicada ao povo migrante.
Não lembro bem o dia que vocês chegaram a
Ji-Paraná. Mas, lembro muito bem a conjuntura eclesial, social e política que vivíamos
naquela década de 1980. Centenas de milhares de migrantes eram praticamente
"despejados" nas praças das cidades nascentes, nos pátios das igrejas
também nascentes, ao longo das "linhas". Não eram migrantes
voluntários. Eram obrigados a migrar porque o sistema militar então implantado
no Brasil, a serviço do capitalismo nacional e internacional os fazia crer que
aqui havia "terra sem gente a ser ocupada por gente sem terra". Os
objetivos do sistema eram alcançados: a usina de Itaipu, as plantações do
eucalipto e o grande latifúndio iam estendendo suas cercas para proteger os
bois e a soja.
A um sistema há quem pouco interessa a vida
humana não cabiam programas fidedignos de proteção às vítimas do sistema. Era a
hora da Igreja escutar e pôr em prática a exigência de Jesus, "fui
migrante e vocês me acolheram". Vocês, irmãs Missionárias Scalabrinianas
levaram a sério o chamado de Jesus e o carisma que herdaram dos seus
fundadores. Aqui já estavam os Missionários Scalabrinianos (Carlistas). Por
benéfica interferência principalmente do saudoso e grande e feliz missionário,
o Pe. Adelino de Carli, agora já no gozo da promessa feita a que acolhe os
migrantes, entenderam a urgência da realidade e para cá vieram.
Os desafios que a realidade apresentava
eram muitos e nem sempre de fácil resposta: acolher um povo desenraizado, sem
casa, sem terra, sem comida, sem saúde, sem justiça e sem ser amado. E vocês
logo entenderam que deviam ajudar aquele povo a acreditar no amor, não pelo
recurso a muitas e bonitas palavras, mas pela total entrega, levando a sério as
exigências para serem boas pastoras: "nem ouro, nem prata, nem dinheiro à
cintura, nem sacola para o caminho, nem duas túnicas, nem sandálias, nem
bastão, pois o trabalhador tem direito a seu sustento" (Mt 10,9-10). E vocês
foram recebendo o seu sustento na forma de amor, de apoio, de reconhecimento
por parte do povo que ia experimentando o amor através da sua doação sem
reservas.
Esta foi queridas irmãs a lembrança que
conservei de vocês. Gerações de irmãs foram se sucedendo. Cada irmã deixou aqui
a sua marca, mas todas regaram esta terra com sua alegria, seu suor e com sua
saúde aqui dispendida por amor.
Que o Senhor da messe, por intercessão de
João Batista Scalabrini as conserve e as multiplique, também porque as gerações
de migrantes mal amados continuam sendo multiplicados.
PRABÉNS
COM VOTOS DE BONITA FESTA DOS 25 ANOS!
DOM ANTONIO POSSAMAI
EQUIPE SCALABRINIANA DE COMUNICAÇÃO
Nos
dias 14 a 17 de agosto de 2012, a Equipe Scalabriniana de Comunicação -ESC,
esteve reunida. O encontro realizou-se na Comunidade Belém, da Provincia Cristo
Rei em Porto Alegre - RS.
Uma das principais atividades, centrou-se
na finalização dos encaminhamentos do III Seminário Salabriniano de
Comunicação, a realizar-se nos dia 06 a 08 de maio de 2013, em São Paulo -
SP. O referido seminário, seguirá a metodologia de duas conferencias e quatro
temáticas por interesse, comtemplando reflexão teoria e práticas no uso das
novas tecnologias a serviço da Evangelização.
580 haitianos recebem residência
permanente no Brasil
O Departamento
de Estrangeiros do Ministério de Justiça divulgou na última sexta-feira (10/02)
uma nova lista de 580 cidadãos haitianos que receberão residência permanente no
Brasil. Os haitianos beneficiados têm 90 dias (a partir da data de publicação
da decisão) para providenciar os documentos necessários e se registrar junto à
Polícia Federal. Após confirmado o registro, eles poderão retirar a carteira de
identidade estrangeira e, com este documento, trabalhar, abrir conta bancária e
obter outros benefícios.“Precisamos informar os haitianos desta publicação, pois muitos se deslocaram de um estado a outro e pode ocorrer que não fiquem sabendo que seu nome consta entre os que receberam a residência”, afirma a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi. A lista dos nomes que tiveram seus processos deferidos está disponível no website do Instituto Migrações e Direitos Humanos (www.migrante.org.br), e também no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2012 (Seção I, páginas 47 a 50).
Os novos vistos terão validade de cinco anos. Os beneficiados deverão comprovar sua situação laboral junto ao Ministério do Trabalho para renovar sua permanência no Brasil e obter uma nova Cédula de Identidade de Estrangeiro. Os vistos anteriores oferecidos para turismo, estudo e trabalho temporário continuam válidos.
No dia 12 de janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou uma resolução que garante a emissão de outros 2.400 vistos especiais de trabalho por meio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe, nos próximos dois anos (1.200 cada ano). Para a emissão desses vistos, não será necessário comprovar qualificação, nem vínculo com empresa, diferentemente dos vistos de trabalho comuns.
Desde o terremoto de 2010 que devastou o país caribenho, cerca de 6 mil haitianos chegaram ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, cerca de 1.600 já tiveram sua situação migratória regularizada regularizada por meio de residência humanitária concedida pelo Conselho Nacional de ICNIg, do Ministério do Trabalho.
TRABALHADORES
MIGRANTES: SONHOS E ESPERANÇAS
Ir.Maria
Ozânia da Silva,mscs
Agente do
Trabalho Escravo/CPT e Pastoral
dos migrantes-SPM
Apresentamos
um breve relatório da visita aos alojamentos das empresas Cobelux abc/Jauru e Toshiba,
construtoras das linhas de transmissão em corrente alternada (Vilhena a Porto Velho-ro)
e corrente contínua (Porto Velho-Ro a Araraquara-sp) com objetivo de difundir a
campanha “de olho aberto para não virar escravo”, E VERIFICAR DENÚNCIA DE PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA DE MIGRANTES, ILEGAL NOS
DIAS 16, 17 E 18 de fevereiro de 2012, nos municípios de Itapuã do Oeste,
Ariquemes, Jaru, Ji-paraná e Pimenta Bueno. A equipe de visita foi formada por
agentes da Comissão Pastoral a Terra e Serviço Pastoral dos Migrantes : Ir. Ozânia;
Ademir; Eronides; Ir.Matildes Pelegrini e Devid.Os
trabalhadores Migrantes que visitamos em seus alojamentos são dos Estados:
Maranhão; Pará; Piauí; Rio Grande do Norte; Bahia. Com exceção dos encarregados
de turma que em sua maioria são do sudeste ou do Sul do país.os demais são da
região norte e Nordeste.
PONTOS
QUE QUEREMOS DESTACAR:
· OS ALOJAMENTOS:onde são colocados os trabalhadores
Migrantes são casas, hotéis
e/ou escolas desativadas variando de um município para outro.
· QUALIDADE: cômodos com 8 e 6 pessoas, com
camas tipo beliche, com ventilador (Cobelux abc), com ar refrigerado (Toshiba),
com encarregado, segurança e serviços gerais de limpeza, lavagem de roupa de
cama.
Obs.As roupas individuais (lavar e passar) são de responsabilidade de cada um.
·
TRANSPORTE: É realizado por jeeps adaptados e
caminhões adaptados
QUALIDADE: não houve reclamação. Conhecendo a
realidade tais veículos são possíveis para as condições geográficas aos
canteiros de obra.(serviço).
TIPOS DE SERVIÇOS: São organizados por desmatamento,
juntar e transportar madeira, escavações, concretagem de bases para fixação de
torres, montagem de torres e colocação de cabos de transmissão. As condições de
trabalho predominante braçal com uso de equipamentos tipo moto-serra,
guindastes, etc. uso de equipamentos de segurança.
JORNADA DE TRABALHO: 44 horas semanais senso pago as
excedentes, com ponto registrado na saída e chegada ao alojamento pelo
encarregado de cada turma.
 |
| Ir.Maria Ozânia fazendo conhecer os direitos Sociais. |
· DIREITO SOCIAIS PRESTADOS AO
TRABALHADORES E FAMÍLIA:
O Plano de saúde só a empresa Toshiba disponibiliza aos seus trabalhadores ;
Já em relação as “baixada” para
trabalhadores contratados fora do estado até o momento há certeza só para
encarregados de turma de ambas as
empresas; Nas frentes de trabalho são acompanhados por equipe de socorro com
ambulância; O serviço de assistência social não há na cobelux, na empresa
Toshiba não questionamos ; facilitação
para comunicação via telefone com familiares, com ônus para o trabalhador onde
não existe acesso ou sinal de celular.
·
PONTOS EM QUE PERCEBEMOS PRECARIEDADES:
-
Assédio moral (ameaças aos trabalhadores doentes e não continuidade de
acompanhamento ao trabalhador enfermo);
-
falta de plano de saúde;-
falta ou indefinição do programa de baixadas para todos os contratados fora do
estado;
-
pagamento de adicional de periculosidade apenas para encarregados de turmas no
serviço de desmatamento;-
Falta de assistência do sindicato da categoria.
DIANTE DA REALIDADE
ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE:
-
conseguir cópia da convenção coletiva de
trabalho dos trabalhadores da construção civil e interpretar para os
trabalhadores; contrato de trabalho, cópia do trabalhador;
-
discutir o assunto com o sindicato, elaborar pauta e pleitear uma audiência com
as empresas.
Estimadas Irmãs! Estamos por iniciar um novo tempo litúrgico, a Quaresma. Tempo de voltar-nos mais intensamente para Deus e aos irmãos/irmãs. Não há amor a Deus sem amor ao próximo, e não há conversão a Deus que não seja retomada da fraternidade. O Senhor nos convoca à mudança de vida e à transformação de nosso ser, pois recebemos a graça de sermos imersas na sua vida e missão. Ele nos convida a sermos discípulas missionárias.
Como é de nosso conhecimento, a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, promove, todos os anos, a
Campanha da Fraternidade, “como itinerário evangelizador para viver
intensamente o tempo da Quaresma”.
Neste ano, a Igreja propõe como
tema da campanha: A Fraternidade e a
Saúde Pública, e o lema: “Que a saúde se difunda sobre a Terra” (cf. Eclo
38,8). A campanha tem como finalidade convidar os cristãos a vivenciar e a
assumir a dimensão comunitária e social da Quaresma e iluminar os gestos
fundamentais deste tempo litúrgico: a oração, o jejum e a esmola.
A credito que já tivemos a
oportunidade de ler e estudar o texto, mesmo assim, convido cada uma a conhecer
bem a proposta da campanha e a nos tornarmos sensíveis à dura realidade dos
irmãos/ãs, principalmente dos migrantes e dos refugiados, que não têm acesso ao
atendimento e à assistência necessários. É uma realidade desafiadora que clama
por mudanças/transformações. Faz-se necessário buscar e exigir dos poderes
constituídos o atendimento digno na área da saúde aos pobres e excluídos que
dele necessitarem.
Almejo de todo o coração que
aproveitemos adequadamente desse tempo oportuno que a Igreja nos oferece para
vivermos intensamente a Quaresma em preparação à celebração da maior festa
cristã da humanidade: a Ressurreição do Senhor.
Em unidade fraterna, Ir. Glória Dal Pozzo – mscs Ir. Ana Maria Delazeri – mscs
Superiora Provincial Coord. do Organ.do Apostolado
MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES HAITIANOS
São Paulo, 16 de janeiro de 2012
As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte do Brasil assim como a cobertura dada a essa realidade pela mídia brasileira e internacional. Alinhados com a necessidade de um tratamento dessa nova realidade como uma questão de direitos humanos, assim como de todos os novos fluxos migratórios que começam a se intensificar na região e no Brasil, sugerimos ao governo brasileiro que veja nesse momento a oportunidade de tornar concreta para o país e para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais e que tem contribuído para outorgar ao Brasil reconhecimento político e econômico no contexto internacional.
Nesse sentido, sugerimos os seguintes encaminhamentos:
1. Informar e esclarecer adequadamente a opinião pública sobre o conjunto de fatores que estão gerando a migração de haitianos, dentre os quais, de que esses fluxos migratórios não decorrem apenas dos terremotos, mas de um contexto de crise interna, tanto econômica como política, do Haiti; de que os haitianos estão deixando seu país e imigrando ao Brasil pela urgência de sobreviver; dos motivos pelos quais o governo brasileiro está concedendo vistos humanitários e não a condição de refugiados aos haitianos, etc.
2. Estimular a sociedade brasileira, através de campanhas públicas, a se engajar em ações solidárias com os imigrantes haitianos em território brasileiro, a exemplo do que já se evidenciou no amplo apoio dado pelos brasileiros ao povo haitiano após o último terremoto ou em outras tragédias e catástrofes que atingiram populações de outros países. Essas ações poderiam ser articuladas pelo governo em parceria com organizações de apoio às migrações e abranger as demandas dos imigrantes haitianos relacionadas à alimentação, emprego, moradia, atendimento médico, psicológico, jurídico, educativo, etc.
3. Sensibilizar profissionais da mídia brasileira para evitar a criação de um clima de alarme e criminalização da migração de haitianos, evitando o uso de imagens sensacionalistas e de termos como "invasão", "ilegalidade", etc., conforme vem se observando em muitos materiais informativos e reportagens veiculadas sobre o assunto.
4. Rechaçar políticas restritivas e xenofóbicas que proíbam ou limitem fortemente a entrada de migrantes haitianos e gerem um clima propício à violência, à proliferação das máfias e à exploração dos trabalhadores. Analisando detidamente o exemplo de outros países que adotaram este tipo de políticas, percebe-se que não apenas o fluxo de migrantes persistiu (e em alguns casos aumentou, porque as causas da migração não são enfrentadas), como a restrição ocasionou fenômenos lamentáveis como a formação de campos de migrantes próximos às fronteiras em condições de vida indigna; a conversão do tema da migração em tema securitário e objeto de política interna suscetível à exploração assistencialista ou populista. Essas restrições provocaram a criminalização dos movimentos migratórios, colaborando, ainda, para tipificar o "delito de solidariedade", ou seja, tornar crime a ajuda ao migrante sem documentos.
5. Trabalhar em parceria com governo de países sul-americanos, com governos dos estados brasileiros e com organizações de apoio às migrações para o planejamento e efetivação de programas de acolhida e inserção dos novos imigrantes haitianos em diferentes estados e cidades sul-americanas e brasileiras.
6. Construir junto aos países de trânsito um projeto de atuação conjunta envolvendo os diferentes atores governamentais e não governamentais de modo a garantir uma migração segura. A negligência frente à repressão e à violência devem ser denunciadas e veementes rechaçadas.
7. Trabalhar em conjunto com o governo do Haiti e com organismos internacionais orientados à migração para coibir a atuação de "coiotes" nos movimentos migratórios de haitianos no Brasil e a propaganda sobre as vantagens econômicas e oportunidades de trabalho no país, especialmente relacionadas à realização da Copa do Mundo.
8. Pautar a política externa do governo brasileiro em relação ao Haiti pelo direito fundamental de respeito à soberania e autodeterminação do povo haitiano, reconhecendo a sua capacidade e defendendo a restituição da dívida histórica, social, ecológica e financeira necessária para a vida e dignidade da população do Haiti. Considerar, nesse sentido, as referências históricas do Haiti como uma nação precursora e benfeitora das lutas antiescravistas e anticoloniais em toda a região, renomado pela criatividade de seus artistas e pela força organizativa de seu povo, que, ao longo da historia, vem suportando enormes depredações e calamidades e ao mesmo tempo demonstrando disposição para uma luta permanente e solidária na construção de alternativas frente às injustiças e adversidades.
9. Desenvolver estudos emergenciais para ouvir e conhecer as histórias de vida, realidades enfrentadas no processo migratório e na chegada ao Brasil, expectativas, formação, experiências e possibilidades de inserção dos haitianos em atividades produtivas na sociedade brasileira. Esses estudos podem ser desenvolvidos em parceria com pesquisadores de universidades que trabalham diretamente com o tema, alguns dos quais já estão atuando diretamente junto aos imigrantes haitianos na região norte do país, como é o caso do GEMA (Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (www.http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp? grupo= 0082703W6Z9GQ1)
10. Avaliar continuadamente o impacto da migração de haitianos em suas relações sociais e comunitárias, de modo a produzir instâncias de mediação com a sociedade brasileira que colaborem para a promoção de relações interculturais positivas entre as culturas e para a prevenção e combate a reações de cunho xenofóbico, racista, sexista, elitista, ou qualquer outra forma de discriminação negativa e exploração indevida que possam ser dirigidas a esta população.
11. Retomar, a partir desse fluxo migratório de haitianos, o processo de formulação e aprovação de políticas migratórias com foco na inclusão e que contenham diretrizes para o efetivo enfrentamento do crescimento das migrações para o Brasil do ponto de vista dos direitos humanos. É fundamental que essa formulação conte com a participação dos migrantes, de organizações de apoio às migrações e de pesquisadores de universidades que se dedicam ao estudo do tema e sejam parte do processo de integração regional liderado pelo Brasil na América do Sul e no âmbito de iniciativas como a União das Nações Sul-americanas - UNASUL e Comunidade de Estados Latin-americanos e Caribenhos – CELAC.
Signatários:
Articulação Sul-Americana Espaço Sem Fronteirasi
Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas
Laboratório de Comunicação Social Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro-RJ
Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS.
Encontro de Implantação para Novos Grupos da Infância e Adolescência Missionária
Ir. Carolina de França,mscs.
Nos dias 11, 12 e 13 do mês de novembro de 2011, no Centro Diocesano de Formação de Ji-Paraná, aconteceu o Encontro de Implantação para Novos Grupos da Infância e Adolescência Missionária (IAM), sob a assessoria da Coordenadora diocesana Irmã Valquíria SSpS e de Dayane Cristina. O encontro teve como objetivo cooperar na formação de pessoas para que estas possam trabalhar com novos grupos da Infância e Adolescência Missionária em suas paróquias e comunidades além de fazer com que a Pontifica Obra da Infância e Adolescência Missionária se torne mais conhecida em nossa diocese de Ji-paraná.
Participaram deste encontro pessoas das paróquias Cristo Ressuscitado - Alvorada do Oeste, Nossa Senhora Auxiliadora - Vilhena, Nossa Senhora de Fátima - Pimenta Bueno, Nossa Senhora de Fátima - Ji-Paraná, São Sebastião - Ji-Paraná e São João Batista - Jaru.
Ao longo do encontro, foram trabalhados diversos temas, como a História e Carisma da IAM, a Metodologia dos encontros semanais, Perfil do Missionário, Espiritualidade Missionária, o Terço Missionário, entre outros. As atividades se encerraram com uma celebração, onde todos os participantes receberam o envio à suas paróquias e comunidades.
Agradecemos a Deus e a todas as pessoas que participaram e colaboraram para que este encontro acontecesse. Ficamos muito felizes pela participação de todos e esperamos que a partir deste encontro possam nascer grupos de IAM e assim despertar novos pequenos missionários, as crianças e adolescentes!
Saudações, “de todas as crianças do mundo sempre amigas.”
DIA NACIONAL JUVENTUDE
Ir.Ana Paula Rocha
Missionária Scalabriniana-
Campo Grande-MS, 30 de Outubro de 2011
A todos os\as jovens: FELIZ DIA Nacional da Juventude. À luz do texto da mulher samaritana Jo 4,1-42 a Pastoral da Juventude do Brasil reflete o lema: Jovens mulheres tecendo relações de vida, valorizando a Mulher com tema: Juventude e protagonismo feminino. É um tema muito antigo, mas merece nossa atenção.
Percorrendo a história, de modo especial à década de 2000 se vislumbra um cenário de grandes invenções e alterações de papeis e valores, com novas formas de poder e lutas por espaços. A mulher entra para o domínio público saindo do confino espaço de procriadora. A técnica é supervalorizada em relação ao corpo humano. Polariza-se a vida humana entre fragmentação e individualismo versus uma perspectiva emancipadora. É desta polarização que está se criando uma nova consciência no horizonte da gênese de novas relações entre masculino e feminino. A mulher passa a assumir cargos de decisões, ocupar espaços.
Considero que seja importante a celebração desta temática retomando os poucos textos bíblicos que fala da mulher seguindo esses passos: Recordar, suspeitar, desconstruir, reconstruir e recriar. Partir sempre da VIDA. A vida das mulheres interroga a Bíblia e a bíblia interroga a vida das mulheres. Isso leva a problematizar a realidade e fazer perguntas. Olhar a samaritana nesta perspectiva é romper os limites de gênero, classe, cultura, língua, religião, espaço físico, mentalidade e muitos outros.
Neste dia, a juventude mulher é convidada a dar voz à jovem samaritana de hoje. Encontrar com Jesus nos diferentes poços da cultura hodierna, dizer a Ele seus sentimentos e o que ainda continuam fazendo com as mulheres de hoje.
Sou grata pelos anos que estive com a Juventude nas diferentes dioceses de Rondônia, pois me ensinaram a ser e a viver como mulher consagrada. Agradeço a minha congregação religiosa Scalabriniana que proporcionou tal experiência e hoje o zelo e o cuidado com as novas vocações, confiando-me a formação das futuras irmãs. À Igreja de Rondônia, pelas oportunidades oferecidas de descontruir, reconstruir e recriar relações de respeito, solidariedade e comunhão na diversidade.
Desejo a todas\os boa celebração. Com o pensamento da escritora Goiana Cora Coralina deixo registrado o que é para mim estar com as juventudes: “Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silencio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.
Com ternura e prece, deixo-vos meu abraço,
Irmã Maria Ozania da Silva
Comunidade Peregrina na Esperança Porto Velho-RO
A cidade de Porto Velho vive hoje os impactos do avanço do capitalismo. Quando falamos do avanço do capitalismo estamos falando dos grandes projetos de aceleração do Crescimento – PAC, principalmente para a grande região amazônica. Aonde tais projetos chegam sem levar em conta os povos tradicionais, os indígenas, quilombolas, ribeirinhos e a própria floresta.
 |
| Os migrantes passam se alojados nas ruas |
Tais projetos chegam e vão impondo uma nova forma de ser e viver na amazonas, sem levar em conta a riqueza humana e natural desta região. Mas tudo isso em nome do progresso – do desenvolvimento. Perguntamos-nos: Progresso para quem? Desenvolvimento para quem e para o que? As respostas dependem dos interesses dos grupos.
Outro fator que nos provoca a pensar e agir na defesa da vida é observarmos os milhares de migrantes vindos de toda região do país, sendo na sua maioria da região do nordeste do país. Estes vêem em busca de sobrevivência, em busca de pão, pão que os sustentam e alimenta seus familiares em seus locais de origem. São homens e mulheres que muitas vezes, corajosamente se colocam a caminho em busca de dignidade e do meio mais justo e honesto de serem incluídos neste sistema capitalista – ou seja, “vendendo sua força de trabalho”.
Ao chegarem se deparam com o trabalho duro, a saudade daqueles e daquelas que ficaram e os desafios de viverem em grandes grupos muitas vezes desconhecidos – anônimos.
Muitos buscam na fé a superação dos desafios e na esperança a certeza de vencerem cada dia a sua jornada e assim realizarem aquele sonho que os motivaram a sair e vir trabalhar em terras distantes. Outros, mais jovens não conseguem superar estes desafios e muitas das vezes busca sobreviver entregando as bebidas e outras formas de esquecer a dureza. Na verdade são vidas sacrificadas no altar da ganância do próprio capitalismo.
Ao andar pela cidade de Porto Velho, ruas, avenidas e praças podemos sentir e ver o quanto o “progresso” que não é destinando a todos e todas as pessoas mas tão somente a uma minoria que concentra em suas mãos o poder econômico, vemos trabalhadores que partem para mais um dia de trabalho mas vemos também seres humanos jogados pelas ruas, praças... lutando de uma forma ou de outra pela sobrevivência. Esta realidade tem aumentado muito são centenas e centenas de homens e mulheres vitimizadas por um sistema que exclui aqueles e aquelas que estão fora do mercado do trabalho ou não conseguiram se adaptar a dureza que é o trabalho nos canteiros de obras. Muitos destes não conseguem retornarem ao seu estado de origem restando assim às ruas e praças como sua casa comum.
Nossa missão enquanto pessoas comprometidas com a proposta do evangelho de Jesus Cristo é a defesa da vida dos mais pobres entre os pobres. Nossa missão é de ser igreja peregrina que para no meio do caminho, olha o irmão caído, cura suas feridas e o levamos conosco para cuidar dele. “Eu era migrante e tu me acolheste” (MT 25)
Relatório do Encontro da Família Scalabriniana
Irmã Ana Maria Delazeri
No dia 10 de setembro de 2011, no Seminário Scalabriniano, situado no Bairro Pablo Rojas Km 3,5, Ciudad del Este - PY, realizou - se o Encontro da Família Scalabriniana, Padre e Irmãs que atuam na Pastoral dos Migrantes e/ou Mobilidade Humana, que assumem a missão nas fronteiras Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. Estiveram presente as Irmãs da Província Maria, Mãe dos Migrantes: Ana Maria Delazeri, Coordenadora Provincial do Apostolado, Marcolina de Lucca e Lediomara Francisca de Souza, da Província Cristo Rei, as Irmãs: Salete Migliavacca, Coordenadora Provincial do Apostolado,
Ilda Conradi, Terezinha Mezzalira, Marines Biasibetti, Teófila Fernandez Barrio, Carolina Agüero Além. Participaram os Padres da Província São Pedro, Luiz Flavio Prigol - Vice Provincial, Evandro Antonio Cavalli, Conselheiro Provincial da Vida Religiosa e da Pastoral, e Leonardo Albani. O encontro foi coordenado pelos animadores do Apostolado das respectivas províncias e seguiu a agenda de trabalho. : acolhida, oração, justificativa do encontro, questionamento: Como avaliamos a proposta do EISAL?, Partilha da missão realizada na Pastoral da Mobilidade Humana e /ou dos Migrantes nas Fronteiras. Compreensão de redes, parcerias, objetivos e finalidades do trabalho em rede, proposta de constituição da Equipe de Coordenação, sugestões de ações para o Projeto Comum da Pastoral dos Migrantes e/ou da Mobilidade Humana nas Fronteiras e avaliação do encontro. Após a acolhida e apresentação dos participantes, seguiu-se com um momento de espiritualização e reflexão orante do Evangelho do dia, segundo Lc 6, 43-49, com a dinâmica de recepção da Vela e da Palavra de Deus, alternado com mantras e construção da teia, trazendo presente as diferentes realidades e desafios da missão. Foram lidas e transmitidas as comunicações de unidade dos Superiores Provinciais. Procedeu-se com a justificativa da convocação do Encontro das Irmãs e dos Padres que atuam nas fronteiras Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia, feita através de correspondência enviada pelos coordenadores do Apostolado das Províncias envolvidas. Leu-se as propostas registradas na ATA do XXII EISAL realizado em maio de 2011, que segue: a) sensibilização pela situação do Norte da África e Sul da Europa, o EISAL apóia as iniciativas da Família Scalabriniana em prol dos Migrantes; b) Equipe de Fronteira – O EISAL sugere que se promova um encontro com Padres e Irmãs que atuam nas regiões de Fronteiras, Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia, e nesse encontro seja articulada uma equipe para viabilizar projetos em comum de Pastoral da Mobilidade Humana e/ou Migrantes. Também foi retomada a reflexão e conceituação apresentada pelo Superior Provincial dos Padres Scalabrinianos, da Província São Paulo, sobre Espiritualidade da Fronteira: 1- Ambigüidade da Fronteira, 2- Caracterização de fronteira, 3- Fronteira como não lugar. 4- A fronteira e o outro - apelo interpelador. Deu-se continuidade com a compreensão do trabalho em rede, seus objetivos e finalidades: Integrar e dar apoio, garantindo a viabilização de projetos através de um processo coletivo de força-tarefa que faça as coisas acontecerem, assegurar o apoio e ação efetiva para realização dos projetos estabelecidos como prioritários. A rede de apoio e um processo gerador não conclusivo. Ela não pode ter uma estrutura piramidal, porque precisa recuperar o contato com o outro. Não pode ter elementos normativos rígidos. Não pode ter poder de mando discriminatório porque este destrói a criatividade. A rede é a possibilidade de garantir a comunhão do amor em Deus. Após a escuta do texto, dos questionamentos contidos no mesmo e da proposta do EISAL - formação de uma equipe para viabilizar projetos comuns na pastoral dos migrantes nas fronteiras, cada participante teve a oportunidade de apresentar seu posicionamento em relação a proposta apresentada, conforme segue: Historicamente já houve tentativas e inicio de trabalho conjunto denominado Equipe Guazú, teve inicio, processo e recuo, naquela época os bispos apoiavam concretamente as iniciativas das/os scalabrinianas/os, porém, hoje, com a mudança dos bispos nas dioceses de fronteiras Brasil-Paraguai, a realidade mudou, sendo que o espaço não é mais o mesmo. Constata-se que houve o declínio da equipe, devido a transferências de padres e irmãs que estavam à frente do projeto. Destacou-se a importância da continuidade dos projetos missionários na substituição dos padres e irmãs. Sendo que esta proposta vem dos Superiores dos Institutos da Família Scalabriniana, faz-se necessário dedicar devida atenção, pois, diante dos desafios e exigências da missão é a eles que nos dirigimos e onde encontramos apoio. Temos uma dificuldade histórica no trabalho em comum. Se quisermos superar as barreiras, é preciso olhar a proposta de Jesus e escutar os clamores dos migrantes. Observando a prática das dioceses e das paróquias, Percebe-se certo conservadorismo e fechamento às questões sociais, priorizando a Evangelização, através dos Movimentos, da Liturgia e dos Sacramentos. Neste sentido, as Congregações com carisma voltado para as questões sociais, enfrentam maiores dificuldades na realização das ações concretas na defesa e promoção dos Direitos Humanos. Precisamos olhar para dentro de nossas instituições, fortalecer a unidade missionária com maturidade e propormos ações significativas e expressivas na Igreja e na sociedade para enfrentar os desafios atuais da migração. Nos 20 anos de presença missionária nas fronteiras Brasil–Paraguai, embora todos os esforços e iniciativas de enfrentamento aos desafios da migração, os resultados e incidências ainda são inexpressivos. A proposta apresentada pelo EISAL, acreditamos ser a manifestação do Espírito Santo e uma resposta concreta a realidade histórica da migração. Para levar adiante a bandeira do Carisma e enfrentar os problemas sociais inerentes a migração, é preciso ter competência e utilizar novas estratégias na missão, ‘colocar meias e sapatos novos’. Embora as dificuldades e pouco empenho das autoridades eclesiais, faz-se necessário assumir o carisma e apresentar o projeto pastoral de atenção ao migrante, aos bispos e lideranças das comunidades. Para concretizar o projeto missionário, precisamos, abraçar o projeto do carisma e atuar nas bases, com a certeza e apoio dos Superiores Provinciais que garantem as condições para a missão, estabelecendo o diálogo com os bispos confirmando o projeto missionário. É necessário adotar uma metodologia especifica e adequada às exigências atuais da realidade migratória, considerando a vasta fronteira Brasil - Paraguai - Argentina e Bolívia. Vê-se oportuna a proposta do EISAL, para assumir novas estratégias no serviço pastoral aos migrantes. É uma possibilidade e uma voz profética para a Igreja local, assumirmos a proposta do EISAL. Na sequência, houve a partilha da atuação missionária nas fronteiras, especificamente voltadas ao Serviço Pastoral dos Migrantes. Como aspectos positivos destacam-se: a posição geográfica da missão nas fronteiras, o processo de reestruturação da missão, priorizando o atendimento especifico ao migrante, a atuação como profissional em órgãos públicos que possibilitam a livre circulação, busca de parceria junto aos mesmos e a articulação do trabalho comum entre padres e irmãs, o reconhecimento público dos serviços prestados no atendimento especifico aos direitos dos migrantes, a existência de trabalho comum em áreas de fronteira no Mato Grosso do Sul, a especial atenção dispensada às mulheres migrantes nas Casas de Acolhida e capacitação profissional. Aspectos que merecem nossa atenção: realidade concreta das necessidades básicas dos migrantes requer o conhecimento dos serviços prestados na área da Assistência Social para fazer os devidos encaminhamentos dos migrantes de segundo as suas reais necessidades, dedicar maior atenção ao cuidado da espiritualidade dos migrantes e rever nossa atuação evangelizadora, necessidade de maior incidência junto aos órgãos públicos- CRAS- CRES e Conselho Tutelar. Tomar posição crítica e inovadora diante do conservadorismo e fechamento da Igreja em relação às questões sociais, a inexistência de um Plano Pastoral nas Dioceses que reconheça o Serviço Pastoral aos Migrantes, o recuo na execução efetiva da pastoral dos migrantes nos espaços que nos são favorecidos, a continuidade dos projetos quando na substituição dos/as missionários/as, o relacionamento com os padres nas dioceses. Os participantes apresentaram as seguintes sugestões a serem inseridas no Projeto Missionário: Aproveitar da iniciativa já existente de realização de Seminário Migratório Sem Fronteiras na sua XI edição, ampliando e fortalecendo a participação com nova modalidade, sendo um dia de estudo e aprofundamento de temas nas áreas: antropológica, teológica e sociológica para os missionários envolvidos nas fronteiras e na sequência seminário de estudo pertinente a temática migratória e Direitos Humanos, com a presença de migrantes como protagonistas e leigos atuantes na pastoral, maior incidência na conquista e efetivação de garantia de políticas e de direitos humanos aos migrantes, intensificar a participação na Missão Scalabriniana que já vem sendo realizada em locais estratégicos de presença missionária, realizar mutirões junto aos órgãos governamentais constituídos para regularizar a documentação de migrantes, visitas periódicas às Dioceses e às Paróquias para a conscientização da missão da Igreja na acolhida e integração dos Migrantes e Refugiados, apresentar o Projeto Missionário de Fronteira para os bispos das Dioceses envolvidas no espaço territorial, intensificar o atendimento às mulheres gestantes e às adolescentes, especial atenção aos migrantes retornados. Para a construção do projeto missionário, é fundamental considerar: Que migrante pretendemos atingir?, Que metodologia de pastoral adotar? Quais tendências migratórias e que ações a serem priorizadas? Scalabrini tinha um coração tão grande que, uma Diocese para ele era pequena, assim, os corações dos/as Scalabrinianos/as presentes abrem-se para o Projeto Missionário, como sinal profético para os novos tempos e assim vivermos o legado de Scalabrini. Este relatório será enviado aos padres e irmãs missionários/as nas fronteiras, convidados/as para o encontro, porém impossibilitados de participar, os quais também poderão contribuir enviando por correio eletrônico suas sugestões para a construção do Projeto Missionário de Fronteiras. Avaliação do Encontro- A coordenação feita pelos animadores do apostolado e a sintonia entre os mesmos, que demonstraram segurança na condução do trabalho, a abertura e esperança para o novo, confiança na continuidade e concretização do projeto com a participação dos coordenados provinciais do Apostolado, união de forças para um projeto maior de atendimento ao migrante e enfrentamento aos desafios da missão, a proposta do EISAL veio ao encontro dos anseios dos missionários nas fronteiras, este projeto possibilita um novo respiro missionário, o espaço, a acolhida dos padres para o encontro, a partilha das refeições. A coordenação do Projeto Missionário de Fronteira ficou sob a responsabilidade dos coordenadores do Apostolado e mais um membro de cada Província a ser convidado pelos Governos Provinciais. A próxima reunião da Equipe ficou agendada para os dia 17 e 18 de dezembro de 2011, em Foz do Iguaçu - PR , onde a equipe construirá um primeiro esboço do projeto considerando as sugestões contidas neste relatório, bem como as que chegarão por correio eletrônico dos integrantes que estiveram impossibilitados de participar do encontro.
_______________________________________________
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – Hidrelétrica Jirau
Ir. Mª Ozânia da Silva
No dia 14 de junho (terça-feira) tomamos conhecimento de mais um ato de violação dos direitos humanos, sociais, trabalhista... pela empresa Camargo Corrêa em cima de seus operários. Desta vez aconteceu com oito jovens trabalhadores, entre 18 a 22 anos, todos da região do nordeste.
No dia 15 de junho fomos ao local em que estavam sobre proteção – Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e do Sindicato da Construção civil e por duas horas ouvimos o relato dos fatos. Tudo começou quando foram abordados pela Força Nacional e pela Segurança da empresa dizendo que os levariam para uma reunião. Alguns deles encontravam-se em atividade no trabalho. Foram levados para uma sala e lá os humilhavam com palavras e ameaças.
 |
| Equipe da Pastoral do Migrante com os trabalhadores |
Um dos trabalhadores migrantes nos contou que a Força Nacional e prepostos da empresa o obrigou a trocar de roupas com a porta aberta do local onde estava, na presença dos colegas e terceiros, fato que o fez sentir-se humilhado.
Foi narrado por eles que a Força Nacional procedeu à revista pessoal de forma agressiva, quase que com golpes no aparelho genital; As agressões verbais continuaram através de xingamentos tais como: “vagabundos”, “ladrões”, “vândalos”. Contaram-nos que foram ameaçados por parte da Força Nacional e da Guarda Municipal, inclusive com uso de armas, agressões físicas, utilizando de todos os meios que podiam para exercer pressão psicológica sobre os trabalhadores que os mesmos declarassem que sabiam dos fatos ocorridos no dia 13 de março de 2011, inclusive confessar participação e autoria.
Ouvimos o relato de que um dos policiais da Força Nacional desferiu um tapa na orelha de um dos trabalhadores sem qualquer motivo. Um dos encarregados da empresa Camargo Corrêa, obrigou os trabalhadores a assinar documentos sem lhes informar o conteúdo ou dar possibilidade para lerem.
Contaram-nos ainda que receberam um telegrama da empresa solicitando que retornasse ao canteiro de obra. Quando ligaram ao número fornecido pela empresa solicitando o dinheiro para as passagens, no entanto foram informados que poderia vir por conta e depois faria o repasse. Todos tomaram dinheiro emprestado uns pagando juro de 10% e agiram assim porque seria acusado de abandono de emprego. No entanto não um deles não havia recebido o reembolso.
Assim se manifesta o contraste, que precisa ser superado: uma economia guiada unicamente pelo critério do lucro e da exploração das debilidades políticas, que para se viabilizar exige a supressão radical dos direitos humanos.
TRABALHADORES: QUAL O SENTIDO DA LUTA?
Maria Ozânia da Silva
O momento presente de reprodução do sistema metabólico do capital, conhecido em sua face econômica de globalização ou como mundialização do capital em várias instâncias, impõe ao mundo do trabalho desafios árduos e urgentes de enfrentamento, resistências e necessidade de transformar e libertar a sociedade na qual vivemos dessa lógica perversa.
O processo de reestruturação do capital, sob a hegemonia do neoliberalismo, levou, inicialmente, nos países desenvolvidos uma forte investida do capital contra os direitos dos trabalhadores, os quais foram conseguidos com fortes movimentos de luta durante o chamado Estado de Bem Estar Social. Nos países ditos em desenvolvimento, como o Brasil, após a década de noventa do século passado, assistimos à abertura econômica respaldada na cartilha das agências multilaterais como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e pressão dos Estados mais potentes, a exemplo os EUA, para tais países adotassem as exigências impostas.
Todo esse processo gerou na economia, na sociedade e no território, mecanismos de desregulamentação, privatização, desconcentração industrial, competição entre estados para atrair investimentos tendo em vista a avassaladora lógica do capital especulativo e financeiro que varria/varre os territórios, as sociedades e os direitos dos trabalhadores de várias partes do mundo, pois as condições precárias impostas pelo capital de modo mais evidente nos países subdesenvolvidos também passou a ser visto nos países desenvolvidos após esse período.
Assim, como herança do processo de privatizações, o país viu parte de suas estatais sendo privatizadas, sendo geridas de modo a atender especialmente a reprodução do capital globalizado, monopolizado e oligopolizado, em detrimento da necessidade dos trabalhadores e da sociedade brasileira em suas várias escalas geográficas; nacional, regional e local. Em suma, é nesse cenário que o setor energético brasileiro passa por reestruturação.
Constatamos diante do “ terrorismo” do apagão a imposição do Estado brasileiro, via governo federal, da expansão do modelo energético respaldado na matriz hidrelétrica, com a construção de grandes usinas, a exemplo do que já havia ocorrido com Itaipu. Como as regiões Sul e Sudeste se encontravam em intenso processo de exploração, a carta na manga passou a ser as regiões Nordeste e Norte, que entraram de modo mais intenso na lógica de reprodução do capital nacional e internacional, já que tiveram na “indústria de produção de energia”, em seu complexo sistema, condições de manter sua acumulação e reprodução.
Neste contexto, a Amazônia passou a ser considerada uma fronteira importante para a geração de energia nova, pois para a região Norte o Programa de Aceleração do Crescimento (2007-2010) previa 09 usinas hidrelétricas em implementação e a serem implementadas, entre elas Belo Monte no rio Xingu (5.681 MW), Santo Antonio (3.150 MW) e Jirau (3.300 MW) no rio Madeira. No plano socioeconômico o discurso para a construção das usinas tinham/tem como base a geração de emprego e o desenvolvimento, e para o “Complexo Madeira” a geração de mais 22 mil postos de trabalho só com a usina de Jirau, e mais de 40 mil nas duas usinas.
Fato é que a migração intensiva para Rondônia evidenciou graves problemas devido a falta de infra-estrutura urbana, precário atendimento a saúde e ineficiente política habitacional para atender a crescente demanda. A desterritorialização de populações tradicionais (ribeirinhos, pescadores, quilombolas) de seus territórios, os impactos em áreas indígenas, os impactos ambientais ainda imprecisos averiguados com os EIA-RIMAs e a viabilidade econômica dos empreendimentos são aspectos também a serem considerados neste processo.
Outro elemento extremamente relevante, refere-e a degradação do trabalho, que levaram aos conflitos envolvendo trabalhadores no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, nos dias 15 a 17 de março do corrente ano, que é a maior obra tocada com recursos do PAC previstos na ordem de 11 bilhões.
Após esses acontecimentos, a saída emergencial adotada foi que a grande maioria dos trabalhadores de outras regiões e estados da Amazônia tiveram de retornar aos seus lugares de origem até que as condições de trabalho, de hospedagem fossem retomadas, tendo em vista que seus empregos e salários seriam mantidos enquanto essa situação permanecesse.
Como intermediação deste processo houve a interferência direta da Presidência da Republica, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil, que pode ser visto desde a ação questionável da Força Nacional de Segurança no canteiro de obras da usina de Jirau até os dias de hoje, bem como a declaração do Ministro do Trabalho e Emprego e Secretaria Geral da Presidência da República que apontaram como saída a redução do número de trabalhadores na referida usina. Literalmente uma medida lamentável que passará a respaldar a dispensa em massa de trabalhadores migrantes da usina de Jirau.
Se inicialmente o número significativo dos postos de trabalhos foi considerado como bandeira para respaldar a construção das usinas na Amazônia, no caso em questão no Complexo Madeira, após a revolta de Jirau esse argumento chegou a ser apresentado como uma das causas da referida revolta. Todavia, as questões centrais devem ser buscadas na forma atropelada como tais obras, inclusive outras do PAC, estão sendo tocadas, com cronogramas recordes, antecipação em quase um ano da entrega da energia a ser produzida e, conseqüentemente, a real possibilidade de intensificar os lucros das empresas envolvidas na obra.
O tempo transcorrido da revolta de Jirau mostrou um enxugamento no número de trabalhadores, que segundo informações divulgadas em Jornais de circulação nacional, chegam a quase 6.000 trabalhadores. Compreender como e em quais circunstâncias a demissão desses trabalhadores vem ocorrendo é urgente e exige das autoridades competentes, como o MPT , e sindicado dos trabalhadores medidas urgentes que não podem esperar, pois em Porto Velho encontramos em hotéis, na rodoviária, em alojamentos, trabalhadores que ao retornarem de seus locais de origem, por conta própria, sem serem comunicados oficialmente pela empresa responsável pela obra, descobriram que tinham sido demitidos por justa causa, com base no argumento de abandono de emprego.
Relatos dos trabalhadores para conosco demonstra que enquanto os mesmos estavam fora de Porto Velho, devido aos acontecimentos da revolta ocorrida na usina de Jirau no mês de março do presente ano, estes apesar de entrarem regularmente em contato com o canal de comunicação (0800...) criado para orientá-los e informá-los quando do retorno ao trabalho, o qual os orientavam que deveriam permanecer em suas localidades até que recebessem um comunicado oficial da empresa por Telegrama ou Telefonema para só então se apresentassem ao trabalho, tiveram uma surpresa chocante ao retornarem para Rondônia.
Alguns, por motivos diversos, acabaram retornando para o trabalho mesmo sem serem comunicados oficialmente pela empresa, arcando com os custos de passagens e alimentação. O que chama a atenção é que ao se apresentarem no hotel disponibilizado para sua estadia em Porto Velho, até se dirigirem ao canteiro de obras, ou mesmo se apresentando para o trabalho no canteiro de obras, descobriam que não faziam mais parte do corpo de trabalhadores da usina, pois tinham sido demitidos por justa causa por abandono de emprego, conforme nos relataram em vários momentos durante essa semana.
Essa é a realidade dos trabalhadores que foram e estão sendo despejados de um hotel em Porto Velho, que para a empresa, por não terem mais vinculo trabalhista com a obra não poderiam permanecer hospedados até que a rescisão de contrato e os devidos acertos trabalhistas ocorressem.
Trabalhadores denunciam suas condições de abandono para a Irmã Maria Ozânia,
da Pastoral do Migrante de RO
Segundo os trabalhadores, diante da comunicação da demissão, foi lhes proposto o ressarcimento dos custos com o transporte de volta aos destinos de origem, mas arcando com o ônus de uma demissão por justa causa, por abandono de emprego. Chama-se a atenção para o fato que esses trabalhadores não abandonaram o emprego, estavam nos seus locais, em suas casas, por motivos que fugiam da sua vontade, embora os incomodassem receber seus salários sem estar trabalhando, fato que os trouxeram para Rondônia mesmo não sendo convocados pela empresa responsável.
Um grupo de quase 20 trabalhadores com os quais conversamos, compartilharam conosco seus dramas, alguns emocionados e abalados psicologicamente devido às condições de total desamparo por parte da empresa, do longo tempo de espera para uma decisão judicial dos processos em tramitação. Não lhes restando alternativa para permanecer em Porto Velho, lutando por seus direitos, acabaram sendo instalados em um alojamento improvisado fornecido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (STICCERO), que também está dando assessoria jurídica para que os mesmos tenham seus direitos trabalhistas garantidos.
No alojamento citado, os trabalhadores têm acesso a um colchão, luz e água, mas a alimentação deve ser bancada pelos mesmos, apesar de não terem recursos, de estarem em condições precárias, com a ajuda de alguns trabalhadores que realizam trabalhos temporários na forma de diária para conseguirem comprar alguns alimentos básicos. Indignados às condições degradantes pelas quais estão passando, que ferem o direito básico da dignidade humana, nos mostram a geladeira e a refeição que estava sendo preparada em um fogão de quatro bocas para alimentar todos os trabalhadores da casa. Choca ver que na geladeira há somente garrafas pets com água, nada mais para alimentá-los, como frutas, verduras, legumes. Os colchões, nos quartos, na sala e na varanda na parte da frente da casa, estão dispostos no chão, sem lençóis e qualquer condição confortável para uma noite de sono, já que os mesmos são extremamente finos. As condições térmicas da casa é sufocante devido ao calor, ainda mais intenso sem o acesso a ventiladores. Dois banheiros para todos usarem, sendo um deles somente com ducha, sem vaso sanitário, o outro também apresenta condições péssimas para uso.
Os relatos expõem não somente as condições degradantes de “descartes” (como autodenominam) pelas quais estes trabalhadores foram submetidos aos serem demitidos em tais circunstâncias, sem nenhum acompanhamento jurídico, não sendo respeitados os acordos feitos na época da revolta entre sindicato dos trabalhadores, MPT e empresas responsáveis pela obra de Jirau, quando foram obrigados a retornarem para suas casas e aguardarem a retomada das atividades laborais. Fere também a dignidade humana do trabalhador o fato de ao saber que tinham sido demitidos, no canteiro de obra, quando do seu retorno ao trabalho, não terem acesso a hospedagem e alimentação até que fossem devidamente remunerados pelos seus direitos trabalhistas, apesar do desligamento da obra ocorrer somente para os trabalhadores que optassem por essa medida, o que não cabe aos trabalhadores entrevistados que optaram por retornar ao trabalho.
Diante do exposto, questiona-se a forma arbitrária como a legislação trabalhista é desrespeitada no canteiro de uma grande obra como Jirau, financiada com recursos públicos, que apresenta condições de desrespeito aos direitos trabalhistas e a dignidade humana do trabalhador, já que o que está em jogo é a racionalidade de aceleração da obra, da produtividade, das metas diárias de intensificação do trabalho para a antecipação dos lucros com a mercantilização dos recursos naturais, da água, bem comum que é transformada em mercadoria, fonte geradora de valor via a geração de energia, que além de deixar o rastro dos impactos sócio-econômicos, ambientais, culturais, territoriais, também escancara as contradições e formas de exploração, degradação dos trabalhadores envolvidos nesses grandes projetos de produção de energia hidrelétrica do PAC.
Portanto, trabalhadores, não nos esqueçamos dos motivos reais da luta, já que há uma legislação vigente sobre as relações de trabalho, que no mínimo deve ser cumprida. Se no massacre dessa legislação levanta-se uma bandeira de reivindicação, devemos nos questionar até que ponto lutar pelo o que esta garantido em Lei é a meta maior da classe trabalhadora, tendo em vista que para o capital não há limites para a exploração, degradação e subjugação do trabalho a sua racionalidade. Mas é essa a racionalidade que move o trabalho enquanto elemento libertador do homem enquanto ser social?
“PARA O MIGRANTE PÁTRIA É A TERRA QUE LHE DÁ O PÃO” (SC)
Nenhum comentário:
Postar um comentário